| Projeto: |
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PL 743 02/12/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-743/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0743-2009 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0743-2009
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| Promulgação: |
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LEI 15.992 de 16/04/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
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Gilson Barreto |
| Ementa: |
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DENOMINA "CEU AZUL DA COR DO MAR - PROFESSOR JOSSEI TODA" O CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIFICADO INOMINADO LOCALIZADO NO DISTRITO DE ITAQUERA. (LOCALIZADO NA RUA ERNESTO DE SOUZA CRUZ, 2171 - CIDADE A.E. CARVALHO) |
| Assunto: |
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BENS MUNICIPAIS / CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO / CEU AZUL DA COR DO MAR / CEU AZUL DA COR DO MAR - PROFESSOR JOSSEI TODA / DENOMINACAO / ERNESTO SOUSA CRUZ ( AVENIDA ) / ITAQUERA ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1090-2010
ver documento Educ1230-2010
ver documento Fin0163-2011
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0743-2009
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/12/2009 | Encaminhado em 08/12/2009 | | PESQUISA | Recebido em 08/12/2009 | Encaminhado em 14/01/2010 | | CCJ | Recebido em 29/01/2010 | Encaminhado em 16/09/2010 | | EDUC | Recebido em 16/09/2010 | Encaminhado em 20/10/2010 | | SGP12 | Recebido em 20/10/2010 | Encaminhado em 22/10/2010 | | EDUC | Recebido em 25/10/2010 | Encaminhado em 27/10/2010 | | FIN | Recebido em 03/11/2010 | Encaminhado em 26/11/2011 | | SGP21 | Recebido em 26/11/2011 | Encaminhado em 25/10/2012 | | EDUC | Recebido em 25/10/2012 | Encaminhado em 25/10/2012 | | SGP21 | Recebido em 30/10/2012 | Encaminhado em 27/03/2014 | | SGP23 | Recebido em 28/03/2014 | Encaminhado em 17/04/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 17/04/2014 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 15 em 15/12/2011
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 86, Legislatura 16 em 25/03/2014
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 82/2010 de 12/03/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 11/05/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 190/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2005/2010
Oficio CMSP 599/2014 de 26/03/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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16/04/2014. Motivo: PROMULGADO |